Manifesto pela manutenção da gestão das Atividades de Enriquecimento Curricular da Escola EB1/JI D. Dinis pela Associação de Pais e Encarregados de Educação
A Associação de Pais e Encarregados de Educação (APEE) da Escola EB1/JI D. Dinis, vem por este meio expor, a situação muito preocupante que sentimos, face à nossa Associação e à nossa Escola, relativamente à implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC´s) para o próximo ano lectivo (2014/2015) e tentar contribuir para uma melhor solução, no interesse dos alunos e de forma geral, da Educação.
No passado 8 de maio, a nossa APEE esteve reunida com a Câmara Municipal de Odivelas (CMO) – DGEJCA e com a Direção do Agrupamento nº 4 de Odivelas, onde, entre outros pontos da ordem de trabalhos, foram abordadas a preparação das AEC´s para o ano letivo 2014/2015. A previsão do número de alunos, regime de horário, espaços, atividades, modelo de gestão.
Durante a reunião, foi feito um balanço positivo à APEE na forma como decorreram as AEC´s, não havendo reparos a apontar. Na preparação do próximo ano lectivo (2014/2015), a CMO questionou o Agrupamento nº 4 se queria assumir a gestão das AEC´s, que respondeu negativamente continuando essa gestão a ser efetuada pela APEE, mantendo a parceria com a firma “Educar a Sorrir”. Esta disponibilidade da APEE não foi objeto de qualquer reserva por parte da CMO nem do Agrupamento, antes pelo contrário, tendo sido referido que poderíamos continuar o bom trabalho.
No pressuposto da continuidade, no final de junho do presente ano, após o balanço das AEC´s, a APEE começou, em conjunto com a coordenadora das AEC´s, o planeamento para o próximo ano letivo, com o intuito de manter o nível de serviço existente, que passa entre outros, pela estabilidade deste corpo docente. Foram entretanto, por parte da APEE, estabelecidos compromissos verbais com os docentes das AEC´s.
Fomos convocados pela CMO - Divisão de Educação para uma reunião, no dia 11 de julho, com a seguinte ordem de trabalhos: “Ponto Único - Programa das AEC para o ano letivo 2014/2015”.
Nesta reunião a Sr.ª Vereadora Fernanda Franchi, da CMO referiu várias vezes que a Associação de Pais e Encarregados de Educação sempre fez uma boa gestão das AEC´s, não havendo aspetos negativos a apontar; no entanto informou a APEE de que a CMO iria assumir a gestão das AEC´s com a aprovação do Diretor do Agrupamento, entregando a mesma a uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) de Odivelas, o IPPI - Instituto Português de Pedagogia Infantil, da Póvoa de Santo Adrião.
Por outro lado, foi ainda referido que poderá haver “flexibilização” de horários, atitude que o Agrupamento não permitiu no ano letivo que agora termina e que esta APEE também defende com muito esforço de forma a garantir que as AEC´s sejam realizadas ao último tempo. A APEE conseguiu garantir, durante o ano lectivo (2013/2014), que o período curricular não fosse perturbado com as actividades estando ao serviço diariamente 13 professores.
Consideramos que não houve transparência na reunião, pois além de a APEE não ter sido auscultada, apenas foi chamada para ouvir uma tomada de posição que contraria o bom trabalho prestado pela Associação, reconhecido na reunião de 8 de maio. Por outro lado, a “flexibilização” de horários é sem dúvida prejudicial para a aprendizagem, não sendo pois o que queremos para as nossas crianças.
Pelo exposto, consideramos que não houve transparência em todo este processo, uma vez que a APEE não foi previamente ouvida ou consultada, quer enquanto Associação gestora, quer enquanto Associação de Pais e Encarregados de Educação, logo principal interessada, porque se trata dos nossos filhos, apenas tendo sido notificada para informação de uma tomada de posição /decisão que contraria o até agora, bom trabalho que temos prestado, e que poderá pôr em causa o trabalho desenvolvido e eventualmente prejudicar as nossas crianças e a sua aprendizagem.
Acreditamos que Odivelas poderá realmente ser uma Terra de Oportunidades, mas para que tal suceda é necessário trabalhar com parceiros credíveis, com provas dadas e que acima de tudo se disponibilizam para trabalhar em prol das suas crianças, numa atitude e perspetiva de cidadania ativa.
Atentamente
Presidente da Assembleia Geral da APEE da Eb1/JI D Dinis
António Carneiro
Presidente do Conselho Executivo da APEE da EB1/JI D Dinis
Ana Sofia Salgueiro
P´ Presidente do Conselho Fiscal da APEE da EB1/JI D Dinis
Rita Alferes
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A Associação de Pais
EB1/JI D. Dinis
Odivelas
